Termos de Uso

⚠Modelo demonstrativo. Este texto é uma estrutura base e deve ser revisado e aprovado pela assessoria jurídica da NexaTV antes da publicação.

1. Aceitação

Ao utilizar este site ou contratar os serviços NexaTV, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Serviços

A NexaTV oferece serviços de TV por assinatura nas áreas com cobertura nos estados do Maranhão, Ceará e Piauí. A disponibilidade depende do endereço de instalação e é confirmada no momento da contratação.

3. Contratação

A contratação é realizada online, mediante cadastro com dados verdadeiros e completos. A assinatura é ativada somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

4. Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados por Pix, cartão de crédito ou boleto, processados por gateway de pagamento parceiro. Valores, vencimentos, reajustes e encargos por atraso constarão no contrato do plano escolhido.

5. Cancelamento

O cliente pode solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento. Condições de fidelidade, se houver, serão informadas antes da contratação.

6. Obrigações do cliente

• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Não compartilhar credenciais de acesso;
• Utilizar o serviço apenas para fins pessoais e não comerciais.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Foro

[A definir pela assessoria jurídica.]

Última atualização: [data a definir].